O que é Cobrado em Legislação de Trânsito
Legislação de Trânsito é o conjunto de normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Lei 9.503/1997 — que regula o comportamento de condutores, pedestres e ciclistas. Na prova do Detran 2026, esse bloco cobre: velocidades máximas e mínimas, infrações e suas classificações, penalidades administrativas, pontuação na CNH, requisitos para habilitação e validade da CNH.
A diferença entre um candidato aprovado e um reprovado está frequentemente aqui: quem decorou os artigos passa, quem só "entendeu a lógica" fica preso nas exceções e nos valores exatos das penalidades.
Tópicos Mais Cobrados
Os 5 Erros Mais Comuns em Legislação
1. Confundir infrações graves com gravíssimas
Muitos candidatos sabem que álcool e celular são gravíssimas, mas erram na classificação de outras infrações. Dica: ultrapassagem proibida = grave (5 pts). Avançar sinal vermelho = gravíssima (7 pts). Exceder velocidade em 20-50% = grave. Exceder em +50% = gravíssima.
2. Velocidade em rodovias de pista simples vs. dupla
A diferença é de 10 km/h: pista simples = 100 km/h, pista dupla = 110 km/h. Questões de prova adoram explorar essa diferença. Decore: simples 100, dupla 110, autoestrada 120.
3. Pontuação errada para suspensão
O limite mudou com a Lei 14.071/2020. Muitos ainda respondem 20 pontos (limite antigo). O correto para não reincidente é 40 pontos em 12 meses. Reincidente = 30. Gravíssima = 20.
4. Validade da CNH por faixa etária
Sub-50 anos: 10 anos. 50 a 69 anos: 5 anos. 70 anos ou mais: 3 anos. Confundir as faixas é erro comum. A partir dos 50 anos, os prazos ficam mais curtos — o CTB exige renovação mais frequente.
5. Prazo para recurso de multa
O condutor tem 30 dias para apresentar defesa prévia (Art. 282). Não confunda com o prazo para identificação do condutor infrator, que é 15 dias. Questões de prova misturam os dois prazos intencionalmente.
💡 Estratégia para Legislação
Memorize os 10 artigos mais cobrados: 61 (velocidades), 65 (cinto), 165 (álcool), 208 (racha), 218 (excesso de velocidade), 244 (moto sem capacete), 252 VI (celular), 261 (pontos), 282 (prazos de recurso) e 147 (CNH). Com domínio desses 10 artigos, você cobre 80% das questões de legislação.
Infrações Gravíssimas que Mais Caem
- Art. 165 — Alcoolemia / drogas: multa ×10, suspensão imediata, exame toxicológico
- Art. 208 — Disputar corrida (racha): multa ×5, suspensão, recolhimento do veículo
- Art. 218 III — Excesso de velocidade +50%: multa ×3, suspensão
- Art. 244 I — Capacete de moto: multa ×3, 7 pontos
- Art. 252 VI — Celular ao volante: multa ×5, 7 pontos
- Art. 254 — Avanço de sinal vermelho: multa ×3, 7 pontos
- Art. 162 V — CNH vencida há +30 dias: multa, apreensão do veículo